POLÍTICA DE PRIVACIDADE

INTRODUÇÃO

O objetivo desta Política é descrever os processos de gestão deste website, propriedade da FCA Portugal S.A., no que se refere ao processamento de dados pessoais de utilizadores/visitantes do mesmo.

De acordo com a norma que regula a proteção de dados adotada em Portugal, a FCA Portugal S.A. pretende garantir a privacidade e a segurança dos dados pessoais de cada utilizador/visitante, também relativamente ao acesso à Internet efetuado a partir do estrangeiro, de acordo com quanto previsto no Código de Conduta do Grupo.

A Política também é indicada como breve informação nas páginas onde não seja reportada uma versão ad hoc por extenso, de acordo com Informação nos Termos da Lei nº 67/98 de 26 de Outubro – Lei da Proteção de Dados Pessoais, dirigida a quem interage com os serviços Web do site, para proteção dos dados pessoais acessíveis eletronicamente.

São dadas informações detalhadas sobre o processamento de dados, de acordo com os Termos da Lei nº 67/98 de 26 de Outubro – Lei da Proteção de Dados Pessoais, nas páginas relativas a cada um dos serviços prestados, onde necessário. Tais informações destinam-se a definir os limites e as modalidades de processamento de dados para cada serviço, com base nos quais o cliente/visitante pode exprimir livremente a própria aprovação e autorizar a recolha de dados e sucessiva utilização.

Fazemos notar que esta informação não é prestada para outros websites eventualmente visitados pelo utilizador através de links.

TITULAR, RESPONSÁVEL E ENCARREGADOS DO PROCESSAMENTO

O Titular do processamento de dados e o Responsável pelo processamento de dados para o Serviço é a FCA Portugal S.A., com sede em Lagoas Park, Edifício 15, Piso 2, 2740-262 Porto Salvo (Oeiras)..

Os dados pessoais poderão ser tratados pelos encarregados do processamento, incluindo pessoas externas envolvidas na gestão do Serviço pedido e pelo/pelos Responsável/is do processamento.

TIPO DE DADOS PROCESSADOS E FINALIDADE DO PROCESSAMENTO

O website oferece conteúdos de tipo informativo e interativo. Durante a navegação, é, portanto, possível obter informações sobre o cliente ou, mais em geral, sobre o visitante, dos seguintes modos:

Dados de navegação

Os sistemas informáticos e o software utilizados no funcionamento deste website obtêm, no decorrer da sua normal ação, alguns dados pessoais cuja transmissão está implícita na utilização dos protocolos de comunicação da Internet.

Trata-se de informações que não são recolhidas para serem associadas a interessados identificados, mas que, pela sua natureza e através de composições e associações com dados detidos por terceiros, poderiam permitir a identificação dos utilizadores.

Nesta categoria de dados inserem-se endereços de IP, tipo de browser, sistema operativo, nome de domínio e endereços de websites a partir dos quais foi efetuado o acesso ou a saída, informações sobre páginas visitadas pelos utilizadores no interior do website, horário de acesso, permanência em cada página, análise de percurso interno e outros parâmetros relativos ao sistema operativo e ao ambiente informático do utilizador.

Tais dados de carácter técnico/informático são recolhidos e utilizados de forma conjunta e anónima com o único objetivo de:
melhorar a qualidade do serviço e otimizar a funcionalidade do website;
perceber o comportamento do utilizador para melhorar a comunicação online;
elaborar estatísticas relativas à utilização do website.

Dados de geolocalização

Com prévia autorização preliminar do utilizador, o website poderá processar dados de localização – de maneira não continuada – para prestação dos serviços solicitados pelo utilizador.

Dados fornecidos voluntariamente pelo cliente/visitante

Trata-se de casos em que é o próprio cliente/visitante que, após prévia leitura de informação detalhada, fornece os seus dados pessoais para aceder a determinados serviços livremente escolhidos.

Política de “Opt-In” e “Opt-Out”: em todos os casos, antes de proceder à ativação de um determinado serviço, será prestada informação idónea e, sempre que necessário, solicitado o respetivo consentimento para processamento dos dados pessoais. Este consentimento poderá ser revogado em qualquer momento, anulando a possibilidade de utilização do serviço em questão.

Serão progressivamente prestadas e visualizadas informações específicas nas páginas dedicadas à prestação de determinados serviços opcionais.

Dados de Menores

A FCA Portugal S.A. não permite a prestação de dados pessoais de menores de 18 anos.

MODALIDADES DE PROCESSAMENTO

O processamento é efetuado através de meios automatizados (p. ex., utilizando processos e meios eletrónicos) e/ou manuais (p. ex., em papel) pelo tempo estritamente necessário à prossecução da finalidade para a qual os dados foram recolhidos e sempre de acordo com as normas em vigor sobre a matéria.

TECNOLOGIAS

Cookies

A utilização de cookies por parte deste sítio é regulamentada pela Política de Cookies.

Web beacons, clear GIFs, page tags e web bugs

são todos termos utilizados para descrever determinadas tecnologias utilizadas pelos nossos sítios para nos ajudarem a perceber e analisar como são utilizados e, assim, melhorar a experiência do sítio. Podem ser utilizados para enviar mensagens promocionais para as páginas visitadas.

Um web beacon (ou similar) corresponde a uma pequena imagem transparente, anexa a uma página web ou e-mail. É utilizado com os cookies e envia informações, como o endereço de IP, quando a página web ou o e-mail é visualizado, a partir de que dispositivo e de que área geográfica.

Uma vez que fazem parte da página web, não é possível eliminá-los, mas é possível torná-los inutilizáveis desativando os cookies enviados.

Javascript

Técnica utilizada em alternativa à análise direta dos ficheiros de log dos servidores Web. 
 Consiste em recolher e processar dados de navegação através da utilização de código JavaScript específico situado no interior das páginas html em questão.

ENTIDADES QUE PODEM TER CONHECIMENTO DOS SEUS DADOS

Os seus dados pessoais poderão ser tratados por outras entidades, a operar por conta da FCA Portugal S.A. na sequência de vínculos contratuais, em países membros da UE ou extra-UE, no âmbito e dentro dos limites previstos pelos Artºs. 19 e 20 da Lei nº 67/98 de 26 de Outubro – Lei da Proteção de Dados Pessoais.

Os seus dados pessoais poderão ser comunicados a terceiros para cumprir obrigações legais, ou para respeitar ordens provenientes de autoridades públicas, ou para o exercício de um direito em tribunal.

LIGAÇÃO A WEBSITES DE TERCEIROS

É possível fazer ligações a outros websites; esta possibilidade é assinalada com clareza com o objetivo de indicar ao cliente/visitante o momento de saída do website da FCA Portugal S.A.
O cliente/visitante é, assim, convidado a prestar particular atenção ao facto de tais websites não serem propriedade da FCA Portugal S.A. nem de sua responsabilidade, uma vez que são totalmente geridos por outras empresas e/ou organizações, pelo que é necessário verificar e eventualmente aceitar as respetivas políticas sobre defesa de privacidade.
A FCA Portugal S.A. declina, portanto, qualquer responsabilidade em relação a eventual pedido e/ou transmissão de dados pessoais a websites de terceiros.

DIREITOS DOS INTERESSADOS

As pessoas a quem se referem os dados pessoais têm o direito de, em qualquer momento, obterem confirmação da existência ou não dos referidos dados e de conhecer o seu conteúdo e origem, verificar a sua exatidão ou solicitar a sua integração, atualização ou retificação (Artigo 11 da Lei Lei nº 67/98).

De acordo com os Artºs. 11 e 12 da Lei nº 67/98, os utilizadores têm o direito de solicitar a lista completa e atualizada de todas as pessoas responsáveis pelo processamento de dados, de pedir o seu cancelamento, a transformação em dados anónimos ou o bloqueio dos dados processados ilegalmente, bem como de se opor ao seu processamento por motivos legítimos.

Para exercer tais direitos e no caso de surgirem problemas ou pedidos de esclarecimento de quanto aqui afirmado, por favor escrever para FCA Portugal S.A.- Lagoas Park, Edifício 15, Piso 2, 2740-262 Porto Salvo (Oeiras).

MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA

A presente Política regula as modalidades de processamento de dados pessoais fornecidos pelos clientes/visitantes durante a navegação no website. A eventual entrada em vigor de novas normas, bem como a constante análise e atualização dos servidos prestados ao utilizador poderão comportar a necessidade de modificar tais modalidades. É, portanto, possível que a nossa política sofra modificações ao longo do tempo, pelo que convidamos os clientes/visitantes a consultarem periodicamente esta página.

8 de abril de 2015