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CONTEÚDOS DO SITE
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PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Todos os conteúdos do Site - incluindo as marcas mencionadas ou apresentadas no Site, desenhos e patentes relacionados com produtos presentes no Site - estão sujeitos a direitos de autor e a outras normas aplicáveis sobre a proteção de propriedade intelectual e industrial e, assim, não podem ser reproduzidos, modificados ou utilizados, no todo ou em parte, sem o prévio consentimento escrito da FCAP ou dos titulares dos direitos.

PRODUTOS E PREÇOS
As informações e as imagens - Incluindo as cores de produtos - relativas a equipamento, aspeto exterior, desempenho, dimensões e pesos, preços, consumo de combustível, custos de funcionamento, etc. relativas a produtos constantes no Site estão sujeitas a atualização contínua e podem descrever acessórios e conteúdos opcionais que não fazem parte do equipamento de série. Portanto, estes dados devem ser considerados apenas indicativos e suscetíveis de erros e imprecisões.

INTERMEDIÁRIO DE CRÉDITO

Elementos de identificação
Denominação: FCA Portugal, S.A.
Sede: Rua Vasco da Gama 20, 2685-244 Portela Lrs
Registo junto do Banco de Portugal:
Número de registo: 0007205.
Informação que pode ser consultada no portal do cliente bancário disponível em https://www.bportugal.pt/intermediariocreditofar/fca-portugal-sa.

Atividade de intermediação de crédito
Categoria de intermediário de crédito: Intermediário de crédito a título acessório. Regime do exercício da atividade: sem carácter de exclusividade.

Mutuantes:
SANTANDER CONSUMER FINANCE S.A. - SUCURSAL EM PORTUGAL
BNP PARIBAS PERSONAL FINANCE, S.A. - SUCURSAL EM PORTUGAL
FCA BANK S.P.A. - SUCURSAL EM PORTUGAL

Serviços de intermediação de crédito:
Apresentação ou proposta de contratos de crédito a consumidores
Assistência a consumidores, mediante a realização de atos preparatórios ou de outros trabalhos de gestão pré-contratual relativamente a contratos de crédito que não tenham sido por si apresentados ou propostos
Celebração de contratos de crédito com consumidores em nome dos mutuantes

Responsabilidade civil pelo exercício da atividade:
Seguradora: Hiscox S.A. - Sucursal em Portugal;
Número contrato de seguro: 2532392
Período de validade contrato de seguro: 24/10/2022 a 23/10/2023

RECLAMAÇÕES E CONFLITOS

Reclamações junto da Stellantis / FCA PT: as reclamações podem ser apresentadas através desle link: https://www.alfaromeo.pt/contactos

Reclamações junto do Banco de Portugal: as reclamações também podem ser apresentadas ao Banco de Portugal on-line ou por carta mediante o preenchimento do formulário e envio para Banco de Portugal, Apartado 2240, 1106-001 Lisboa.

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL)

Rua dos Douradores, nº112 - 2º

1100 - 207 Lisboa

Telefone: 218 80 70 30

Fax: 218 80 70 38

www.centroarbitragemlisboa.pt

E-Mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt

Mais informações em Portal do Consumidor.

Os preços indicados no Site não são vinculativos, uma vez que são meramente recomendados pela FCAP à sua rede de distribuição.do Consumidor.
Assim, a FCAP convida os utilizadores a contactarem as suas marcas e Concessionários autorizados para obterem as mais recentes informações específicas sobre produtos constantes no Site.

RESPONSABILIDADE
A FCAP não assume qualquer responsabilidade pelas informações e indicações contidas nas páginas do Site. Em particular, as mesmas não contêm uma promessa implícita ou garantia relativa à composição ou idoneidade para qualquer finalidade particular de produtos, ou à não violação pelos Produtos de leis ou patentes. Podem surgir no Site alguns links a outros sites web. Assim, a FCAP não tem qualquer influência na configuração, disponibilidade, acessibilidade e conteúdos de páginas ligadas ao Site por meio de links e não oferece qualquer garantia sobre a atualidade, exatidão, caráter exaustivo ou qualidade das informações fornecidas nas mesmas. A FCAP não poderá ser considerada responsável por quaisquer prejuízos diretos ou indiretos, incluindo perda de lucros, derivantes da utilização ou da impossibilidade de utilização do Site e dos seus conteúdos, ou de sites direta ou indiretamente ligados ao mesmo ou, ainda, por quaisquer erros ou omissões

PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS
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Se um utilizador considerar que qualquer um dos materiais presentes no Site infringe os seus direitos, esse utilizador deverá enviar à FCAP uma nota com as seguintes informações:

i. identificação do direito violado ou, no caso de mais do que uma violação, a lista de todas as violações identificadas;

ii. identificação do material contido no Site que viola o(s) direito(s) supracitado(s) cuja remoção ou desativação é solicitada, acompanhada por informações que permitam a identificação, por parte da FCAP, do objeto da(s) violação(ões);

iii. dados necessários para contactar o titular do(s) direito(s) violado(s), incluindo endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail;

iv. uma declaração na qual se afirma que a utilização do material em questão não foi autorizada pelo titular do(s) direito(s) nem pelos seus agentes ou representantes legais;

v. uma declaração na qual se afirma que as informações comunicadas à FCAP estão corretas e que, consciente de que poderá sofrer sanções penais em caso de declarações falsas, está autorizado a agir por conta do titular do(s) direito(s) violado(s);

vi. uma assinatura, real ou eletrónica, da pessoa autorizada a agir por conta do titular do(s) direito(s) violado(s).

A nota supracitada deverá ser enviada por carta registada para o seguinte endereço:

FCA PORTUGAL, S.A..

Rua Vasco de Gama no20,

2685-244, Portela

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