NOTAS LEGAIS

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CONTEÚDOS DO SITE
Todos os conteúdos do Site (notícias, fotografias, vídeos, sons, marcas, logótipos, nomes de domínio, aplicativos de software, layouts gráficos, documentação técnica e manuais, etc.) e respetivos direitos estão reservados. Tais conteúdos, portanto, podem ser consultados apenas para fins de informação pessoal, sendo qualquer outra utilização expressamente proibida sem o prévio consentimento da FCAP.
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PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Todos os conteúdos do Site - incluindo as marcas mencionadas ou apresentadas no Site, desenhos e patentes relacionados com produtos presentes no Site - estão sujeitos a direitos de autor e a outras normas aplicáveis sobre a proteção de propriedade intelectual e industrial e, assim, não podem ser reproduzidos, modificados ou utilizados, no todo ou em parte, sem o prévio consentimento escrito da FCAP ou dos titulares dos direitos.

PRODUTOS E PREÇOS
As informações e as imagens - Incluindo as cores de produtos - relativas a equipamento, aspeto exterior, desempenho, dimensões e pesos, preços, consumo de combustível, custos de funcionamento, etc. relativas a produtos constantes no Site estão sujeitas a atualização contínua e podem descrever acessórios e conteúdos opcionais que não fazem parte do equipamento de série. Portanto, estes dados devem ser considerados apenas indicativos e suscetíveis de erros e imprecisões.

INTERMEDIÁRIO DE CRÉDITO

Elementos de identificação
Denominação: FCA Portugal, S.A.
Sede: Rua Vasco da Gama 20, 2685-244 Portela Lrs
Registo junto do Banco de Portugal:
Número de registo: 0007205.
Informação que pode ser consultada no portal do cliente bancário disponível em https://www.bportugal.pt/intermediariocreditofar/fca-portugal-sa.

Atividade de intermediação de crédito
Categoria de intermediário de crédito: Intermediário de crédito a título acessório. Regime do exercício da atividade: sem carácter de exclusividade.

Mutuantes:
SANTANDER CONSUMER FINANCE S.A. - SUCURSAL EM PORTUGAL
BNP PARIBAS PERSONAL FINANCE, S.A. - SUCURSAL EM PORTUGAL
FCA BANK S.P.A. - SUCURSAL EM PORTUGAL

Serviços de intermediação de crédito:
Apresentação ou proposta de contratos de crédito a consumidores
Assistência a consumidores, mediante a realização de atos preparatórios ou de outros trabalhos de gestão pré-contratual relativamente a contratos de crédito que não tenham sido por si apresentados ou propostos
Celebração de contratos de crédito com consumidores em nome dos mutuantes

Responsabilidade civil pelo exercício da atividade:
Seguradora: Hiscox S.A. - Sucursal em Portugal;
Número contrato de seguro: 2532392
Período de validade contrato de seguro: 24/10/2022 a 23/10/2023

RECLAMAÇÕES E CONFLITOS



Reclamações junto da Stellantis / FCA PT: as reclamações podem ser apresentadas através desle link: https://www.alfaromeo.pt/contactos

Reclamações junto do Banco de Portugal: as reclamações também podem ser apresentadas ao Banco de Portugal on-line ou por carta mediante o preenchimento do formulário e envio para Banco de Portugal, Apartado 2240, 1106-001 Lisboa.

Centro de Arbitragem do Sector Automóvel Av. da República 44, 3º Esq. 1050-194 Lisboa Tlf: 21 795 16 96 | 21 782 73 30

A FCAP pode, em qualquer momento, à sua exclusiva descrição, proceder a modificações estruturais ou formais nos veículos descritos no Site ou nas cores do modelo ou no equipamento de série.
Os preços indicados no Site não são vinculativos, uma vez que são meramente recomendados pela FCAP à sua rede de distribuição.
Assim, a FCAP convida os utilizadores a contactarem as suas marcas e Concessionários autorizados para obterem as mais recentes informações específicas sobre produtos constantes no Site.

RESPONSABILIDADE
A FCAP não assume qualquer responsabilidade pelas informações e indicações contidas nas páginas do Site. Em particular, as mesmas não contêm uma promessa implícita ou garantia relativa à composição ou idoneidade para qualquer finalidade particular de produtos, ou à não violação pelos Produtos de leis ou patentes. Podem surgir no Site alguns links a outros sites web. Assim, a FCAP não tem qualquer influência na configuração, disponibilidade, acessibilidade e conteúdos de páginas ligadas ao Site por meio de links e não oferece qualquer garantia sobre a atualidade, exatidão, caráter exaustivo ou qualidade das informações fornecidas nas mesmas. A FCAP não poderá ser considerada responsável por quaisquer prejuízos diretos ou indiretos, incluindo perda de lucros, derivantes da utilização ou da impossibilidade de utilização do Site e dos seus conteúdos, ou de sites direta ou indiretamente ligados ao mesmo ou, ainda, por quaisquer erros ou omissões

PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS
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Se um utilizador considerar que qualquer um dos materiais presentes no Site infringe os seus direitos, esse utilizador deverá enviar à FCAP uma nota com as seguintes informações:

i. identificação do direito violado ou, no caso de mais do que uma violação, a lista de todas as violações identificadas;

ii. identificação do material contido no Site que viola o(s) direito(s) supracitado(s) cuja remoção ou desativação é solicitada, acompanhada por informações que permitam a identificação, por parte da FCAP, do objeto da(s) violação(ões);

iii. dados necessários para contactar o titular do(s) direito(s) violado(s), incluindo endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail;

iv. uma declaração na qual se afirma que a utilização do material em questão não foi autorizada pelo titular do(s) direito(s) nem pelos seus agentes ou representantes legais;

v. uma declaração na qual se afirma que as informações comunicadas à FCAP estão corretas e que, consciente de que poderá sofrer sanções penais em caso de declarações falsas, está autorizado a agir por conta do titular do(s) direito(s) violado(s);

vi. uma assinatura, real ou eletrónica, da pessoa autorizada a agir por conta do titular do(s) direito(s) violado(s).

A nota supracitada deverá ser enviada por carta registada para o seguinte endereço:

FCA PORTUGAL, S.A..

Rua Vasco de Gama no20,

2685-244, Portela

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
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